Política de Privacidade

A Associação Medula Mais ("Medula Mais", "nós") está comprometida com a proteção da sua privacidade. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos, compartilhamos e protegemos suas informações pessoais quando você utiliza nosso site (www.medulamais.com) ou interage conosco, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 – LGPD).

1. Controlador

O controlador responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é a Associação Medula Mais, inscrita no CNPJ sob o nº [CNPJ], com sede no Estado do Rio de Janeiro, Brasil. Caso tenha dúvidas ou queira exercer seus direitos, entre em contato conosco através dos canais indicados no final desta política.

2. Dados que Coletamos

Coletamos dados pessoais fornecidos voluntariamente por você, bem como dados de navegação. Os dados coletados incluem:

• Dados de Cadastro: Nome completo, CPF, RG, data de nascimento, endereço, telefone, e-mail e tipagem HLA, necessários para o cadastro no REDOME (Registro Brasileiro de Doadores Voluntários de Medula Óssea).
• Dados de Contato: Informações que você fornece ao preencher formulários de contato, newsletter ou participar de pesquisas e eventos.
• Dados de Navegação: Endereço IP, tipo e versão do navegador, páginas visitadas, tempo de visita, cliques e cookies (consulte nossa Política de Cookies para mais detalhes).
• Dados de Doação: Informações necessárias para processar doações financeiras e emitir recibos para fins de transparência e prestação de contas.

3. Finalidades do Tratamento

Utilizamos seus dados pessoais para as seguintes finalidades:

• Gerenciar seu cadastro junto ao REDOME e apoiar o processo de busca por doadores compatíveis.
• Enviar comunicações sobre campanhas, mutirões de cadastro, eventos e ações de conscientização, mediante seu consentimento prévio.
• Responder a dúvidas, solicitações e reclamações recebidas através do Site.
• Cumprir obrigações legais e regulatórias, incluindo a prestação de contas (transparência) e o atendimento a requisições judiciais ou administrativas.
• Melhorar a usabilidade e a experiência no Site, analisando padrões de navegação.
• Manter a segurança do Site e prevenir fraudes.

4. Base Legal

O tratamento dos seus dados pessoais tem como base legal, conforme o caso:

• O seu consentimento (art. 7º, I da LGPD), para comunicações de marketing e cadastro no REDOME (quando exigido).
• A execução de contrato ou procedimentos preparatórios (art. 7º, V), para o processo de doação e cadastro.
• O cumprimento de obrigação legal ou regulatória (art. 7º, II), para transparência financeira e registros oficiais.
• O legítimo interesse (art. 7º, IX), para melhoria do Site e segurança.

5. Compartilhamento de Dados

Compartilhamos seus dados pessoais apenas quando necessário e com estrita observância da LGPD:

• INCA (REDOME): Para o registro oficial de doadores de medula óssea.
• Autoridades Competentes: Judiciais, fiscais ou sanitárias, mediante requisição formal.
• Prestadores de Serviço: Empresas de tecnologia da informação, hospedagem de sites (Wix.com) e plataformas de envio de e-mails, que atuam como operadores e seguem rigorosamente nossas instruções.
• Parceiros de eventos e campanhas: Com seu consentimento.

6. Seus Direitos (LGPD)

A LGPD garante a você, titular dos dados, os seguintes direitos:

1. Confirmação da existência de tratamento.
2. Acesso aos dados.
3. Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
4. Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei.
5. Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, observados os segredos comercial e industrial.
6. Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular.
7. Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados.
8. Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa.
9. Revogação do consentimento, nos termos da lei.

Você pode exercer seus direitos entrando em contato conosco através do e-mail [email protected].

7. Prazo de Retenção

Mantemos seus dados pessoais pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, inclusive para cumprimento de obrigações legais, contratuais e de prestação de contas. Após o fim do período de retenção, os dados serão eliminados de forma segura.

8. Segurança

Empregamos medidas técnicas e administrativas para proteger seus dados pessoais contra acessos não autorizados, situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito. Utilizamos criptografia, firewalls e controles de acesso restrito.

9. Cookies

Nosso Site utiliza cookies e tecnologias semelhantes para melhorar a experiência de navegação, analisar o tráfego e personalizar conteúdo. Você pode configurar seu navegador para bloquear cookies, mas isso pode afetar a funcionalidade do Site.

10. Transferência Internacional

Podemos transferir seus dados pessoais para servidores localizados em outros países, especialmente quando utilizamos serviços de plataformas como a Wix.com. Nessas transferências, adotamos cláusulas contratuais padrão e outras medidas de segurança compatíveis com a LGPD para garantir a proteção adequada dos seus dados.

11. Reclamações e DPO

Caso você entenda que seus direitos foram violados, pode entrar em contato conosco pelo e-mail [email protected]. Você também tem o direito de apresentar uma reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

12. Alterações a esta Política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças legais ou em nossas práticas. Recomendamos a revisão regular desta página. O seu uso continuado do Site após a publicação de alterações constitui aceitação das novas condições.

13. Lei Aplicável

Esta Política é regida pela legislação brasileira, em especial pela Lei nº 13.709/2018 (LGPD). Qualquer disputa será resolvida no foro da Comarca do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.

14. Consentimento

Ao utilizar o Site da Medula Mais e fornecer seus dados pessoais, você declara estar ciente e de acordo com os termos desta Política de Privacidade.